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O advogado pouco vale nos tempos calmos; o seu grande papel é quando precisa arrostar o poder dos déspotas, apresentando perante os tribunais o caráter supremo dos povos livres. (Rui Barbosa)

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Elder Nogueira

Artigo · mês passado

Cuidado com os comentários nas redes sociais sobre o atentado à vida do parlamentar Jair Bolsonaro.

Tudo bem amigos? Hoje quero falar sobre os eventos que venho acompanhando nas redes sociais que tratam sobre o infeliz atentado a vida do Deputado Jair Bolsonaro, candidato a Presidência da República...

Elder Nogueira

Artigo · mês passado

Posso processar um servidor público? Você sabe a reposta?

Olá amigos, depois de algum tempo sem publicações retorno a esta estimada rede social para abordar uma dúvida bastante comum, mas que a resposta ainda é incerta, senão, vejamos: A princípio, aqui...

Elder Nogueira

Artigo · há 4 meses

7 passos importantíssimos antes de ser aprovado(a) em concurso público

Com a crise econômica que o país enfrenta fica cada vez mais tentador buscar uma vaga em concurso público. A ideia de estabilidade financeira é muito tentadora, isto, sem considerar os atrativos...

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Comentários

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Elder Nogueira

Comentário · há 14 dias

Justiça impede União de fixar idade máxima em concursos para serviço militar temporário.

Elder Nogueira · há 6 meses

Olá. Sim, pode ser aplicado o mesmo entendimento sem prejuízo.

Elder Nogueira

Comentário · há 14 dias

Justiça impede União de fixar idade máxima em concursos para serviço militar temporário.

Elder Nogueira · há 6 meses

Sim. A lei está em vigor.

Elder Nogueira

Comentário · há 14 dias

Justiça impede União de fixar idade máxima em concursos para serviço militar temporário.

Elder Nogueira · há 6 meses

Olá, desculpe a demora. Estava ausente da rede.

Número da ação para consulta no site do TRF1/SJAP: 10002021120174013100

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Recomendações

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José Cuty

Comentário · mês passado

Posso processar um servidor público? Você sabe a reposta?

Elder Nogueira · mês passado

Questão interessante surge no caso da ação popular.

Conforme art. 6º da Lei 4.717/1965, a ação será proposta também contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autoriza, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo.

É certo que a ação popular não tem por objeto o ressarcimento ou indenização ao prejudicado pelo dano sofrido por ato estatal.

Mas se a autoridade pode ser responsabilizada na ação popular, não faz sentido que não o possa ser em ação ordinária movida pelo prejudicado.

Julio Leme Calvao Calvao

Comentário · mês passado

Cuidado com os comentários nas redes sociais sobre o atentado à vida do parlamentar Jair Bolsonaro.

Elder Nogueira · mês passado

excelente fonte de informação aos mais leigos

Antonio Severo Gonçalves Gonçalves

Comentário · mês passado

Cuidado com os comentários nas redes sociais sobre o atentado à vida do parlamentar Jair Bolsonaro.

Elder Nogueira · mês passado

O alerta vem em Boa hora. Verifica-se uma avalanche de comentários nas redes sociais fazendo verdadeira apologia ao crime. As pessoas o fazem, talvez por ignorância. Acredito.

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