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Elder Nogueira
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Artigos (28)
Notícias (92)
Elder Nogueira
Artigo ·
há 8 meses
Baixa de veículo: Conheça as alterações recentes e saiba como fazer.
Olá, amigos, tudo bem? A nossa conversa aborda um tema bastante comum, objeto de uma vasta gama de ações, trata-se da baixa de veículo. Por vezes, você pode se deparar com um veículo que se perdeu –...
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Elder Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Considerações acerca do acumulo de aposentadorias e pensões e a redução de proventos.
O servidor público tem autorizo constitucional para exercer cargos públicos cumuláveis na forma preconizada pelo artigo 37, além disso, não há vedação, salvo em casos específicos, de que ele atue na...
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Elder Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Conheça 10 comportamentos inofensivos que podem resultar em multa de trânsito.
Praticamente todos os motoristas sabem que desrespeitar os limites de velocidade, não usar o cinto de segurança ou conduzir veículo sob o efeito de bebida alcoólica são infrações previstas no CTB...
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Elder Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Concessão de benefício do INSS se torna mais rápida. Confira os novos prazos.
A partir da última quinta-feira (10) começam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal...
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Elder Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Vendeu seu veículo? A nova lei traz mudanças que você precisa conhecer.
A Lei Federal nº 14.071 /2020 que entrou em vigor esta semana em todo País trouxe alterações no prazo para a realização da comunicação de venda do veículo e reduziu a gravidade da infração e valor da...
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Elder Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Multa de trânsito por transportar o pet no carro? É possível...
Quem tem animal de estimação costuma ser muito apegado ao bichinho. É por isso que eles são levados para todo lugar, inclusive para os passeios em família. Mas atenção, ainda que seja comum carregar...
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Elder Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Novo Código de Trânsito permite reaver CNH suspensa.
Uma decisão recente e inédita promete movimentar os processos em tramitação que envolvem a suspensão da Carteira de Nacional de Habilitação (CNH). Baseando-se na atualização do código de trânsito,...
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Elder Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Criança com nome de marca de anticoncepcional deve ter registro civil alterado, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ autorizou a alteração no registro civil de uma criança que recebeu do pai o nome de uma marca de anticoncepcional. O entendimento dos ministros...
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Elder Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Como entrar com pedido de divórcio? Guia detalhado.
Primeiramente, é preciso destacar que o fato de você se divorciar, não diminui ou te isenta de determinadas responsabilidades, como por exemplo, quando há filhos. Na maioria dos casos, o divórcio...
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Elder Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Indenização por danos morais. Saiba quais as causas mais comuns.
Certamente você já ouviu falar sobre o termo "danos morais". Você sabia que esse é um dos assuntos mais pesquisados no Google, pelos brasileiros? E mais, você conhece as causas mais comuns que...
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