jusbrasil.com.br
4 de Abril de 2020

A realidade da advocacia no Brasil: precisamos conversar sobre o assunto

Elder Nogueira, Advogado
Publicado por Elder Nogueira
há 11 meses

Olá amigos do Jusbrasil, tudo bem?

Hoje venho conversar com vocês sobre um texto publicado no jornal Estadão pelo Dr. Jorge Calazans, advogado criminalista, sócio do escritório Yamazaki, Calazans e Vieira Dias Advogados, conselheiro federal da Associação Nacional dos Criminalistas (Anacrim) e diretor-executivo da Plataforma AstreiaJus, o qual compartilho na íntegra e a seguir comento.

O colapso da advocacia
O mercado profissional do advogado no Brasil precisa de um novo caminho. Acabamos de eleger novos presidentes da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), no Conselho Federal e também nas regionais estaduais, mas o assunto mais importante da advocacia foi deixado de lado pelos candidatos. O exponencial crescimento do número de advogados cria, hoje, uma série de problemas de empregabilidade. E o atual ritmo de expansão vai levar a classe ao colapso.
Não se tem notícia, de uma classe profissional com diploma de nível superior que cresça tanto, no mundo inteiro, como crescem os advogados no Brasil. Em uma progressão geométrica, chegaremos a 2 milhões de advogados, em breve. E a consequência desse crescimento desordenado é a falta de oportunidade e um mercado incapaz de assimilar tantos novos profissionais.
Salários achatados, honorários prostituídos pelo excesso de competição, poucos clientes e o advento da inteligência artificial já fazem parte do presente da advocacia, e com viés de piora do quadro. Hoje, temos um nítido crescimento de serviços de advogados correspondentes, que acabam sendo servos dos grandes escritórios do País.
A questão é lógica, hoje no Brasil 93% das empresas são micro e pequenas, soma-se também a esse número, os microempreendedores individuais (MEIs), contra apenas 7% de médias e grandes empresas. Quando a OAB, por exemplo, a do Estado de São Paulo coloca em sua tabela o mínimo para advocacia de partido (contratação pela empresa de escritório ou advogado) o valor de R$ 2.041,00 ela exclui praticamente 14 milhões de empresas, que não podem pagar por esse serviço, deixando de dar oportunidade para milhares de advogados.
Levando-se em consideração que o País tem apenas 15% de famílias com renda acima de R$ 5 mil, ao analisar a tabela da OAB do estado de Santa Catarina, em que a média dos serviços é em torno de R$ 6 mil, notamos claramente a exclusão da classe C do acesso a serviços jurídicos, a não ser que em situações emergenciais onde parcelamentos a perder de vista já são práticas usuais no mercado.
Está na hora de revolucionarmos o mercado. Abrir novos horizontes e acabar com os feudos da advocacia brasileira. Os dirigentes da OAB devem abrir, rapidamente, os olhos para esse problema com vontade de solucioná-lo. Não se pode falar em valorização da advocacia, sem acesso da massa aos advogados.
Cobrança de consulta é luxo para a minoria dos profissionais do País, a grande massa está em um leilão de honorários.
A democratização da advocacia é o caminho urgente para uma mudança no quadro, caso isso não aconteça, em um futuro próximo estaremos colocando no mercado uma imensa quantidade de profissionais com o rótulo do fracasso pela escolha do curso errado.

A ideia trazida no texto me fez refletir sobre o atual mercado de trabalho, no qual estamos buscando espaço e que será conhecido, em breve, pelos futuros advogados. E, infelizmente, vos digo - a perspectiva não é animadora.

Diariamente, no atuar dessa nobre função, essencial à Justiça, deparo-me com um panorama de que a advocacia não é para iniciantes, salvo raras exceções que dão certo. Na grande maioria dos casos, o jovem advogado se depara com um mercado cada vez mais saturado e se vê, em muitas situações, refém dos grandes escritórios, considerando, como motivo ensejador desse fato, a crescente dificuldade para angariar clientes e assim, quitar as contas mensais.

Ao notar a realidade dos cursos de Direito e da Advocacia cada vez mais banalizados, bem como a interminável discussão sobre a extinção do exame da Ordem, compartilho com vocês, amigos, uma reflexão que estabeleci com o cenário do curso de Medicina, ao meu ver e livre de qualquer interesse, é um dos poucos (cursos) que devido ao seu protecionismo justificado (revalida para proteger a entrada de médicos formados fora do Brasil e as barreiras para abertura de novos cursos em faculdades particulares), absorve quase que de imediado o médico recém-formado, e mais, remunera-o bem, o que não vemos mais no exercício da Advocacia.

Além do que, nítido que ante a competitividade voraz entre os advogados surge um vilão cada vez mais conhecido por todos, o tal do barateamento de honorários, transformando a tabela de preços divulgada pela OAB num sonho bem distante. Quando se participa ativamente da advocacia, é normal presenciar colegas atuando em audiência por quantias ínfimas, o que certamente regula o preço do trabalho árduo e anos de estudo, por baixo. O mesmo acontece nos aplicativos de demandas online, uma triste realidade.

Nesse cenário, gostaria de saber a opinião dos doutores advogados (as) e também dos estudantes de direito, até porque, como dito, inicialmente, estamos numa conversa. Por isso, questiono a respeito do tema: Qual a realidade da advocacia em suas localidades? Há perspectiva de melhora? Na minha, como disse, não é nada animadora.

E para quem quiser ver o texto compartilhado, clique aqui.

46 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Quem vai "acabar com os feudos da advocacia brasileira"?

Salvo poucos iluminados (que, no geral, vivem na barra das togas mais destacadas do Poder Judiciário e na porta de alguns gabinetes em Brasília), a grande massa de advogados são guerreiros bravos que tentam, à todo custo, prover o próprio sustento às custas de uma profissão, dentro de sua realidade, fadada ao fracasso!

Além disso, o aprimoramento da inteligência artificial tende a fechar, ainda mais, a já estreita porta do mercado de trabalho.

Existem poucos caminhos no mundo da advocacia, e nenhum é garantido; a alternativa é concurso público, que também é bem complicado por conta da concorrência.

Diante de um cenário destes, só nos restaria mesmo a OAB intervir e fazer algo mais efetivo. Mas isso atentaria contra interesses financeiros de algumas estrelas iluminadas da advocacia.

Daí minha pergunta do início do comentário... continuar lendo

Dr. Gunther, permita-me elogiar seu comentário: Perfeito! Retrata exatamente o que penso com clareza. Obrigado por enriquecer o artigo. continuar lendo

Acrescentaria a tudo que foi exposto, diga-se, com louvor, a mais uma questão: a lentidão absurda de nosso judiciário que soa como descaso; como exemplo: ações de execuções de pensões alimentícias, ou seja, com trâmite prioritário, tem levado em média 6 meses para um despacho judicial. Tal "celeridade" afugenta postulantes aos seus direitos, ante a tamanha leniência. Se o judiciário está sobrecarregado, não é nosso problema e muito menos do povo. O que nossos dirigentes fazem a respeito, bom vejamos............. continuar lendo

Doutores!

Costumo ser muito reservado, inciante na advocacia e acho que este é um dos meus 5 ou 6 comentários em qualquer tipo de rede social, mas não posso deixar passar esta oportunidade.

Eu estava com um texto pronto para ser publicado aqui, exatamente no mesmo sentido, mas a pertinência da reportagem, e o senhor disse tudo, doutor.

O presente da advocacia é realmente desanimador e o futuro é simplesmente desesperador e lamentável.

É triste ver como a nossa nobre atividade, que até certo tempo atrás, tinha mérito comparável à medicina, sem desmerecer outras atividades, hoje encontra-se tomada por advogados que à utilizam para fazer "bico".

Sim, a "advocacia bico", ou seja, o Uber que advoga, o porteiro que advoga, o empresário que as vezes advoga, nada contra essas profissões ou atividades, mas no futuro, nenhum advogado sobreviverá da advocacia sem tenha uma renda fixa provinda de outra atividade, ou contrato que lhe renda mensalmente um salário, e sem opções os advogados vendem para outros advogados, como são os mentores e professores de cursos que prometem alavancar sua advocacia, a oferta será enorme e os honorários cairão e, aqueles que conseguirem sobreviver da advocacia terão de disparar com força total a metralhadora de protocolar ações por qualquer motivo no judiciário e o que sair é lucro, o que irá agravar um órgão que já é deficitário.

É realmente triste ver o a inércia da OAB, MEC, Judiciário, ou qualquer órgão que venha ser prejudicado com a regurgitação de advogados no mercado, visto os péssimos reflexos que esta situação gera.

Enfim, queria falar tanto que mal consigo me expressar devido à indignação, mas peço desculpas se soei ofensivo em qualquer ponto.

Continuemos na luta, Doutores! continuar lendo

Olá Dr. Bruno, perfeito comentário!!! Refletiu muito bem a idéia que tentei transmitir no texto.

De fato, é triste ver a realidade do mercado de trabalho dos advogados e o caminho é incerto. Quanto a advocacia como "bico", tens razão, já vi muito.

Muito obrigado por enriquecer o artigo com sua opinião e por favor, publique seu texto, gostaria muito de ler. continuar lendo

Publicarei sim Doutor, assim que eu encontrar uma forma de alcançar o máximo de advogados e fazer isto chegar até os referidos órgãos.

A ideia é começar um Movimento pra evitar novos cursos de direito, discutir a qualidade deles, a loteria do exame de ordem, dentre várias outras medidas.

Obrigado pelo retorno! continuar lendo

Infelizmente advogados que não se utilizam de "bicos" morrem de fome, essa é a nossa realidade, não é questão de opção, é de necessidade, e isso vai muito além do número de advogados pura e simplesmente.Olha a reforma trabalhista que a OAB deixou de fazer seu papel em combater esse enorme retrocesso e que basicamente matou toda a advocacia trabalhista do Brasil (ao menos para quem não é advogado que "herda" os clientes do pai ou do avô).. Em uma época em que o Estado está sendo demolido por interesses econômicos pra lá de escusos os advogados e a OAB ficam batendo palma pra maluco dançar, basta ver muitos comentários aqui mesmo no Jusbrasil que mostram que nem os advogados mesmo respeitam a profissão, as leis e até mesmo a constituição. continuar lendo

Advogado na Região Metropolitana do Estado de Mato Grosso-MT. Logo quando me formei, tive a oportunidade de trabalhar em um escritório de um advogado consolidado da cidade. Neste escritório trabalhei por três anos, o salário era composto de fixo R$ 1500,00 + 400 de ajuda de custo e como havia uma participação em serviços extraordinários que surgia, como por exemplo atender um cliente fora do expediente, consegui já nos primeiros meses, por conta da demanda criminal que existia no escritório receber valores em torno de R$ 3.000,00 a R$ 5.000,00 mensais. Mas tudo a custo de muito trabalho mesmo, pois sempre tinha serviço para fazer. há 05 meses aluguei uma sala para mim, onde trabalho sozinho, deu uma melhorada na média mensal, mas também minha despesas aumentou, pois pago aluguel, telefone, energia, condomínio e materiais de expediente, lembrando que já não conto com o fixo. O que posso dizer é que começar sem experiência é muito dificil, eu tive uma oportunidade muito boa de formar uma carteira de cliente enquanto trabalhava para os outros, para hoje, após três anos e cinco mês, começar a caminhar por conta própria. Uma dica que eu deixo, principalmente se você não vem de família rica e não tem grana, comece adquirindo experiência trabalhando para alguém, mesmo que o valor não seja la essas coisas, com o passar do tempo, conforme for formando sua carteira de cliente, pense em caminhar por conta própria. continuar lendo

Olá Dr. Fabrício. Parabéns pelo esforço e dedicação. Essa é a realidade de muitos colegas. Desejo-lhe muito sucesso e obrigado por enriquecer o artigo com o seu comentário. continuar lendo

Obrigada pelas dicas! continuar lendo

Os únicos que são otimistas para o cenário da advocacia são os que estão ganhando dinheiro, os que não veem os outros sofrendo com a discriminação do mercado e os que nem se importam o bastante por causa da preguiça. Como jovem advogada só posso dizer que a situação piora a cada dia. continuar lendo

Olá Dra. Alice, concordo com seu posicionamento. A indiferença com a situação que se instala na advocacia atual é justificada pelo interesse de uma pequena parcela, que faz cada vez mais dinheiro às custas do jovem advogado.

Aos amigos que iniciam nessa caminhada eu sempre lembro a eles que a incerteza é nossa maior companhia. continuar lendo