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4 de Abril de 2020

Meu namorado mora comigo. Ele tem direito aos meus bens?

Elder Nogueira, Advogado
Publicado por Elder Nogueira
há 2 anos

Permitir que um (a) companheiro (a) vá morar com você, certamente, é uma decisão importante. Antes mesmo de entregar as chaves de sua residência para outra pessoa, você se questiona: "Se não vier a dar certo nosso relacionamento ele (a) vai ter direito ao meu patrimônio?".

A resposta é: depende. Mas depende de que? Veremos...

Viver sobre o mesmo teto configura coabitação, é um dos indicativos da vontade de constituir família, que pode ocorrer através de união estável ou de casamento, e esta condição gera uma série de consequências legais de grande relevância.

Que tal um exemplo prático para facilitar o entendimento do tema?

João e Maria, namoram a 1 ano. Ele sempre passa os finais de semana na casa de Maria, até que ela permite que ele traga suas coisas para seu apartamento e comecem a morar juntos. Se o relacionamento terminar João terá direito ao apartamento de Maria?

Como disse antes, depende!

1º hipótese: Se o apartamento não for quitado?

Se ele ainda não foi quitado, João poderá reivindicar, eventualmente, metade do equivalente às parcelas faltantes para quitá-lo. Explico melhor, caso Maria tenha pago 75% do apartamento, apenas 25% serão partilhados, de modo que João terá direito a 12,5%.

O motivo disto, explica-se pelo fato de João ao dividir as despesas com Maria, auxiliou indiretamente no custeio das despesas do casal, dentre elas, a parcela do financiamento do apartamento.

2º hipótese: Se o apartamento foi quitado antes de João morar com Maria?

A Maria já quitou o apartamento no início do namoro, muito antes de João se mudar pra lá. Nessa hipótese, João não terá qualquer direito ao patrimônio, pois não contribuiu nas despesas de Maria durante o pagamento do imóvel.

Por isso, um conselho valioso que posso dar, é que você pense muito bem antes de namorar e morar junto com outra pessoa. Namoro é coisa séria e no mundo jurídico seus efeitos podem abalar seu patrimônio.

Observações relevantes:

  • além da divisão dos bens pode-se discutir a possibilidade de pagamento de alimentos, que será objeto de análise em outro artigo.
  • a união estável pode ser configurada mesmo que o casal não more juntos, o namoro pode evoluir tanto, que as pessoas já vêem os namorados como casal, e sabem que eles pretendem constituir família, pronto, está demonstrado o animus.

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